A TV por assinatura SKy foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização a uma família com uma menor de 12 anos, devido à exibição de conteúdo pornográfico no pacote da TV. Segundo informações, a família não tinha solicitado a liberação do conteúdo adulto. O tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o ressarcimento pelos danos sofridos.
Em sua defesa, a SKy alegou que os pais da menina nada sofreram com as imagens. A rede de TV comentou ainda que, nos dias de hoje, imagens adultas não têm tanto impacto nas crianças.
Procurando aumentar o valor da indenização, o casal solicitou a justiça o aumento do valor. Entretanto, nada foi alterado.
O TJ-SC analisou o manifesto da família, constatando o erro da operadora de TV. Os desembargadores consideram incontestáveis as provas.
Inadmissível as consequências dessas imagens em uma criança de 12 anos.
“Além do insuperável trauma, que certamente as fortes imagens causaram à orientação sexual da menor, não há como negar a presumida ocorrência de constrangimento familiar na justificação da filha perante os pais e vice-versa”, observou a desembargadora substituta Denise Volpato, relatora da apelação.
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